No dia 25/04/2024, tivemos o prazer de receber a advogada constitucionalista Damares Medina para debater sobre o Amicus Curiae.

A nossa palestrante é autora do livro “Amicus Curiae – Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”, e mergulhou na jurisprudência do STF para verificar a influência do instituto no processo decisório da Suprema Corte, através de extensa pesquisa doutrinária, incursão no direito comparado e análise empírica de todos os processos do controle concentrado de constitucionalidade julgados pelo Tribunal de 2000 a 2008.

A brilhante exposição da Damares ensejou um rico debate entre os presentes. E é justamente esse o intuito dos nossos encontros, criar um ambiente receptivo para que todas se sintam à vontade para expressar suas opiniões sobre assuntos relacionados às Cortes Superiores.