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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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STREAMING NO BRASIL: SOBERANIA CULTURAL, REGULAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PARA O FUTURO AUDIOVISUAL
Juliana Daher Tesolin Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM/SP. Mestre em Direito e...
Juliana Daher Delfino Tesolin
11 de abr.11 min de leitura


DIREITO CIVIL COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:O NECESSÁRIO OLHAR PARA ECONOMIA DO CUIDADO
Ketlyn Chaves Souza Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduada na mesma instituição....
Ketlyn Chaves de Souza
8 de abr.12 min de leitura


HABEAS CORPUS: ANÁLISE DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL EM DECISÕES DO STJ SOBRE DISPUTAS FAMILIARES
Gabriela Brederodes Pós-graduada em Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais pelo Damásio Educacional. Pós-graduada em Direito...
Gabriela Bederodes
7 de abr.6 min de leitura


O PESO DOS IMPOSTOS NA MESA DA CLASSE BAIXA: COMO A TRIBUTAÇÃO SOBRE ALIMENTOS ESTÁ AFETANDO OS SEVERINOS DO BRASIL EM 2025?
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Pós-Graduanda em...
Vanessa Rayelli Moura Costa
4 de abr.6 min de leitura


DA NOVA SISTEMÁTICA PARA A INTERPOSIÇÃO DOS AGRAVOS NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Luiza Muniz de Almeida Lyrio Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa em 2012. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade...
Luiza Muniz de Almeida Lyno
2 de abr.6 min de leitura


STJ: CONGESTIONAMENTO SEM PRECEDENTES!?RACIONALIZAÇÃO POR PRECEDENTES E I.A.
Gisele Welsch Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo (PUC-RS)....
Gisele Welsch
25 de mar.6 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS CORTES SUPERIORES
Adriana Ramos de Mello Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora da...
Adriana Mello
24 de mar.7 min de leitura


PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: IBAMA É COMPETENTE PARA FISCALIZAR QUALQUER ATIVIDADE DE RISCO AMBIENTAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ
Victoria Mota Silveira Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia...
Victoria Mota
17 de mar.3 min de leitura


O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL
Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...
Martha Rosso Leonardi
14 de mar.8 min de leitura


TEMA 1.118/STF E O ÔNUS DA PROVA: ANÁLISE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO PELA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS PELA EMPRESA
Autora: Fernanda Gonçalves Flecha Especialista em Direito Empresarial com enfoque nas Relações de Trabalho (FGV/SP). Especialização em...
Fernanda Flecha
12 de mar.3 min de leitura
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